sábado, 28 de janeiro de 2017

JUSTIÇA CEGA,FRIA E AGORA INVISÍVEL

Nos útimos 30 anos venho me utilizando da Justiça,para realização de meu trabalho diário,e sempre achei os procedimentos judiciais muito vagarosos,demorados mesmo! Em alguns casos,a demora é tanta que acabamos por ver Injustiças.
Entretanto,como é assim em vários países do mundo,acabamos por aceitar estas situações,sempre a espera de uma solução em nossos processos. Algumas decisões são boas,corretas e acabam por contemplar os interessados,outras nunca acontecem... 
-E a vida continua.
Nos útimos dez anos,contudo,com o avanço da tecnologia e da informática,também a área do judiciário resolveu se informatizar de vez,surgindo então o Processo Digital. É um avanço ,por certo,em alguns casos. No entanto,os profissionais da atividade jurídica, não estão concordado e nao se adapataram a estas mudanças. 
-Estamos tentando... 
-Mas ainda estamos meio perdidos...
Eu,pessoalmente,não concordo com algumas mudanças,pois esta Justiça Digital prejudica o cidadão comum,que além de não entender de direitos,tem agora de lutar para ver o seu processo,que está totalmente dentro dos computadores. 
A Justiça,no afã da informatização,simplesmente oculta os dados do processo,os documentos e atos ocorridos no mesmo,que somente quem sabe manusear os segredos da informatica têm o " acesso",e a informação que precisa. Assim mesmo com uma senha,devidamente cadastrada anteriormente. Isto,para alguns advogados,juízes e promotores,que trabalham nos gabinetes com ar refrigerado,têm secretárias e outros funcionários,pode parecer fácil. Porém,para a população em geral,é um desastre ! 
-FICOU MUITO PIOR.
Um outro dia,fui até um desses juizados para "ver" o andamento de um processo. Encontrei um ambiente frio,um prédio vazio,sem calor humano... tudo muito silencioso. E uma única atentendente, que simplesmente me disse que eu não poderia ver os documentos que haviam sido juntados ao processo do qual eu era parte... 
-Ou pior, eu não poderia nem mesmo "ver" o processo que envolvia meu nome,minha pessoa!... Só através do computador e com uma senha,que eu não tinha. 
-Então comentei com ela :
- A JUSTIÇA QUE ERA CEGA, ficou FRIA, (um pouco por causa do ar condicionado naquele prédio vazio).Mas, também pela "frieza" mesmo da atividade-fim... e que  agora era INVISÍVEL ! 
A moça atendente,sozinha naquele prédio vazio,concordou. E a mim,só restou sair dali,pensativo,vigiado por câmeras de vídeos,sem ninguém mais para eu poder reclamar...
Fiquei muito tempo parado,olhando aquela frieza ambiental,própria dos prédios da Cidade Grande. 
E me lembrei de duas obras literárias que lí alguns anos atrás :"ADMIRÁVEL MUNDO NOVO",de A.Huxley;  e "1984" de George Orwel. 
-Concluo : Estamos solitários,perdidos. Porém,vigiados num mundo sem futuro,vivendo exatamente no presente tecnológico que tanto o homem procurou .
E penso eu: 
-Até para os advogados perdeu a graça,pois não têm mais aqueles processos físicos, cheios de papel, com capa e tudo mais ,que  eles podiam,inclusive,levar para seus Escritórios.
Que me desculpem os defensores da tecnologia e da digitalização ,mas é esta a minha opinião:
-A Justiça sem papel,perdeu a a graça !
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Texto Original de Antônio Gomes 
Reedição 28 de janeiro de 2017

domingo, 1 de janeiro de 2017

O Problema do"Menor" no Brasil !

Ultimamente temos visto em todo o território nacional que ocorrem muitos crimes praticados pelos menores de idade. São os chamados "delinquentes juvenis" ou menores infratores,se assim preferirem... 
-E isto acontece todos os dias.
São crimes de todos os tipos e formas violentas,tais como roubos,estupros,agressões e assassinatos.
E apesar de muitas falhas, e falta de pessoal,em alguns casos,a Polícia Militar e a Civil têm feito seus trabalhos de forma razoável,apreendendo muitos destes menores,ditos infratores. 
O ruim de tudo isso é que eles não são presos,como acontece com os bandidos comuns, maiores de idade,mas sim,como escrevemos linhas atrás, são "apreendidos". E isto por força do ECA- que é o Estatuto da Criança e do Adolescente.
E os que são apreendidos,não ficam presos por muito tempo,tanto por força de lei,como e porquê nem ha vagas nos sistemas prisional estaduais de todo o País.
Mesmo porque eles não podem ficar junto com os presos de maior idade. Enfim,não há lugar para estes "pequenos delinquentes" nos locais que seriam próprios para a serem socializados,ou reeducados,como dizem. Pois, segundo dizem os mebros da Justiça e do Governo,,eles deveriam ser submetidos às "medidas socioeducativas". Ao contrário,aprendem a delinquir ainda mais.  
E ,obviamente, são "protegidos" pela Legislação Brasileira Penal, que é arcaica,ultrapassada. Como o nosso Código Penal,por exemplo, que é de 1940.
Isto sem falar que há ainda as leis que impedem os menores de 16 anos de trabalharem no mercado formal. A não ser como menor aprendiz. Quem tem formação melhor e uma família mais abastada pode se dar ao luxo de ficar sem trabalhar,só estudando até mesmo quando são maiores,em Cursos Universitários. 
Porém, na maioria das famílias brasileiras, os menores,que deveriam e poderiam trabalhar para ajudar nas despesas da família,são proibidos de fazê-lo. 
Menores de 14 anos de idade então, não podem trabalhar nem com os próprio pais...
-Que lei é essa ?
E sem estutura de suas famílias,este menores são cooptados por bandidos,traficantes e pelos vícios.
Os "sábios" legisladores brasileiros entenderam que até esta idade era para todos os menores estudarem,se prepararem para o futuro. Só que,além das famílias não terem condições para bancar isso,o Governo também não tem estrutura suficiente para mantê-los ocupados nas escolas. 
E assim acaba como que,indiretamente,levando ao aumento da criminalidade.
Ou seja,sem trabalho e sem escola,estes menores delinquentes estão,na verdade,aprendendo a serem bandidos,na Escola da Vida. Muitos deles terminam mortos,mesmo antes de completar 25 anos de idade.
Muitos destes são viciados e então roubam e matam,para poder manter o vício !
No Brasil o STF (Supremo Tribunal Federal),numa decisão esdrúxula, liberou o uso das drogas,ao determinar que usuários não são criminosos. E liberou também marchas que façam apologia à maconha. 
-No entento,traficar e vender estas drogas ainda é crime. 
-Não é um contrasesnso ?
Com a indireta liberação do uso de drogas, os Juristas acabaram por incentivar o uso delas e "criou" os pequenos traficantes,que se multiplicaram por todos o Brasil.
Estes,só não aumentam mais porque ,na briga entre eles, e na concorrência,se matam. E pior, na "cobrança" pelo uso de drogas que não foram pagas,os traficantes acabam matando seus clientes. É isto mesmo: os traficantes matam seus clientes(usuários de drogas),que não lhes paga. É o único tipo de comércio onde o comerciante mata seus clientes !
Junte-se a isto a utilização de menores de idade, até menores de 12 anos, para entrega de drogas.
São os chamados "aviãozinhos"...que, infelizmente,serão futuros usuários de drogas também. Se não se transformarem em pequenos traficantes. 
-Está assim em todo o Brasil.
É um ciclo vicioso,perigoso e sem fim !
Para completar tudo isto,os menores de dezoito anos podem praticar todo o tipo de crime, que, após completarem a maioridade,ficam com a"ficha" limpa,como se nada tivessem feito. É a nossa lei,protegendo esse "bandidozinhos" que se espalharam por todo o Brasil.
E o próprio STF  já decidiu que,menores de 18 anos,mesmo que sejam traficantes,não ficam presos.
Sabedores disto,estes menores aprontam todos os dias e em todo o Brasil...matam,traficam,roubam as casas, creches, escolas, pessoas nas ruas e tudo o mais,sem ficarem presos.
Contudo, estes menores entre 16 anos e 18 anos de idade, podem casar,podem votar etc. Mas não podem ser presos pelos crimes que cometem. 
Dizem que as autoridades que eles,quando apreendidos,devem ser submetidos às tais "medidas socioeducativas",coisa que não acontece nunca. 
E eles não se recuperam mesmo. 
-Isto está comprovado.
E assim sendo, a sociedade com muito medo e desesperada com tantos crimes praticados por menores e se sentindo incapaz de resolvê-los,pede socorro. Pede grita,vai á TV,mas nada acontece !
A partir de 2013 a sociedade se mobilizou pedindo a mudança da maioridade penal para os 16 anos de idade,mas o Senado do Brasil,que é insensível aos desejos e anseios do povo, engavetou o projeto de lei, e tudo ficou como dantes no quartel de abrantes. Agora só nos resta aguardaar que, em 2017, possa haver uma nova luta para aprovação dessa maioridade penal para os  menores de16 anos de idade,para que muitos destes delinquentes possam ser punidos de acordo com a Lei Penal vigente, mesmo que seja este Código Penal velho que temos em vigor, e que está caducando...
Dizem os entendidos que o Governo Federal não quer mudar a lei porque não há dinheiro para construir novos presídios,contratação de novos funcionários etc. Mas, dinheiro para ser roubado por eles mesmos há muito,como se provou com essa Lava-Jato.
Tanto tinha dinheiro que se construiu vários estádios de futebol para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.Nesta empreitada foram gastos bilhões... 
E outros tantos bilhões foram gastos com as Olimpíadas de 2016,que aconteceu no Rio de Janeiro. 
Isto sem contar outros bilhões que os Governos do Lula e da Dilma juntamente com seus políticos corruptos e empresários associados, roubaram de nós...dos cofres públicos.
Pois era o dinheiro dos nossos impostos !
Elegemos estes governantes para poderem realizar as obras daas quais precisamos para nossas cidades e fazerem uma política de interesse da população.Mas não fazem. O que eles fazem muito é desviar o dinheiro,roubar mesmo. 
-Como apareceram políticos ladrões nestes últimos 15 anos!  
Sejam eles Vereadores,Prefeitos ou Governadores.
Devem ter aprendido com o LULA,o "nosso" ladrão-mor !
Enquanto isto, vemos notícias de muleques de 11 anos de idade  em diante fazendo assaltos à mão armada. Arrastões acontecem em todos os cantos. Usam armas  de fogo, de verdade e de mentira. Usam facas e tudo mais que tiverem à mão para nos amedrontar. Milhares de crimes são praticados por menores de idade em todo Brasil. Neste final de ano eles  "fizeram a festa" por aí,roubando de tudo e de todos !
Precisamos de mais segurança.
Estamos presos dentro de casa e estes "bandidozinhos" safados tomando conta das ruas.
Desse jeito não aguentamos mais !
Socooooooorrrro !
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Texto original de Antônio Gomes.
Edição : 1º de janeiro de 2016.