quarta-feira, 8 de junho de 2011

JUSTIÇA PARA TODOS

Eu tinha dito,dias atrás,que esta semana ia apenas falar de namoro, contar uma estória de amor,  de romantismo,postar vídeos sentimentais aqui,por causa do clima dos "namorados",cujo dia é comemorado neste próximo dia 12 de junho. 
Porém,não me contive, e volto ao tema das Injustiças,pois este é o assunto em voga no Brasil. Todos os dias acontecem casos de injustiças contra os brasileiros mais carentes, principalmente. Ou contra a própria sociedade,como "um todo" como dizem por aí...
Como soubemos, ontem à noitinha, o Ministro Antonio Palocci renunciou. Fez muito bem,digo eu, que já previra que ele iria "cair" mais cedo ou mais tarde. Pelo menos assim,ele evita um maior "desgaste" desse Governo da Presidente Dilma.
Ora ,vejam só : quem "derrubou" ele,na verdade,foram os jornalistas, e o próprio Jornal de São Paulo,que iniciou a "investigação". Ou seja, a própria imprensa que dá publicidade às pessoas, levando-as a serem conhecidas a ponto de sempre estarem sendo eleitas e reeleitas.
 Isto porque a Investigação do Ministério Público Federal, que se iniciou sob a própria pressão desta imprensa e dos políticos de oposição, "não deu em nada". 
 Mas, não deu em nada por quê ?
Eu pergunto e eu mesmo respondo: 
- Porque o Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, um homem do direito e que tem o salário  maior do que o da própria Presidente da República ( e não deveria ser assim), "engavetou" o Pedido de Investigação,que foi iniciado a pedido dos Políticos de Oposição.  Se bem que muitos políticos da base aliada também queriam a saída do Palocci.
É uma pena a gente saber de notícias assim: O Chefe do Ministério Público Federal,conhecedor exímio do direito,agir com "dois pesos e duas medidas"? E o fez,provavelmente,por que ,também ele,faz "o jogo do poder". Ele é, afinal, um funcionário,ligado ao Executivo Federal.
 Assim agindo,como já fez em outro caso antigo,ficou conhecido,segundo um Professor de Ética do Curso de Direito da Universidade de Brasília,( que deu entrevista dia 06 à noite na rádio CBN) , como "engavetador" de processos.
Se ele lembrasse bem ,e todos os dias,dos princípios básicos da Justiça e da própria Constituição Federal,que em seu artigo 5º "caput" diz que " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...." e também se  tivesse visto o filme com o AL Pacino ,que tem o mesmo nome deste texto,ou seja "Justiça para todos", teria agido com maior bom senso e correção,levando o processo de investigação do Palocci até o fim, e dando uma "melhor satisfação" à sociedade brasileira,que é,na verdade,quem paga seu altíssimo salário.
Eu,com quase o mesmo tempo de atuação no direito,mas sem o alto cargo dele,me atrevo a dizer :ele "pisou na bola" desta vez,ao "engavetar"  de "ofício",como dizemos, o Processo contra o Palocci.
 Pegou mal demais essa sua atitude. Mesmo porque,ele já tinha declarado uns quinze dias atrás,que "não via indícios de fraude na conduta do Ministro" !
 Ou seja, fez um pré-julgamento. Depois,voltou atrás e iniciou o Processo. E agora,  um dia antes da própria renúncia do Palocci, "decidiu" arquivar o processo. O que não adiantou nada,pois o Palocci renunciou e não demonstrou,até agora,como ganhou todo esse dinheiro,na sua Consultoria "inflacionada".  O Procurador- Chefe do Ministério Público Federal ficou   "devendo" para a sociedade.  E o Palocci, ainda está devendo uma melhor explicação desse seu "enriquecimento ilícito"
Não posso "aconselhar"  o Procurador do MP Federal,pois estou em desvantágem na "posição" social em relação ao Cargo que ele ocupa,embora tenha ,acredito,quase o mesmo tempo de atuação na área do direito. Mas dou uma dica,para ele e para todos os que gostam do direito e da boa aplicação dos princípios  da Justiça;  Além dos Códigos, leiam mais a Constituição Federal e vejam filmes que mostram os "meandros da Justiça", como este que citei acima. Afinal, a Justiça é para todos mesmo !
E é na Constituição Federal vigente, que me amparo, exatamente no seu Artigo 5º Inciso IV, para poder manifestar meu pensamento, como fiz aqui.
Diz este inciso IV do Artigo 5º da C.F. ;" É livre a manifestação do pensamento,sendo vedado o anonimato"
Portanto,falei e escrevi o que penso, e me identifico:
Antônio Luiz Gomes,administrador e responsável por este site(blog) - Bacharel em Direito,residente em Goiânia,GO.
E que Deus perdoe a todos nós,que somos seres humanos e passíveis de erros.
 Só que, errar é humano,mas , permanecer no erro é burrice!
Goiânia,GO 08/06/2011