sexta-feira, 11 de agosto de 2017

A POLÍCIA ,A JUSTIÇA E A LEI NO BRASIL ATUAL .

Atualmente,nos noticiários da TV é comum ver e ouvirmos os policiais militares e civis dizerem: 
-"Estamos enxugando gelo !" 
E isto é fácil de explicar. Eles reclamam porque,com o aumento da criminalidade em todos País, as Polícias Civil e Militar estão se desdobrando para realizarem suas tarefas. 
E têm prendido muitos bandidos ultimamente. O grande problema é que os criminosos não ficam presos por muito tempo. A legislação que surgiu a partir de uma Lei ( Lei nº 12.403 de 04 de maio de 2011) que alterou as Execuções Penais e até mesmo artigos do Código Penal no que tange ao tempo de prisão para alguns tipos de delitos, está deixando muitos bandidos fora da cadeia.
Hoje em dia,quem comete algum tipo de crime,cuja pena máxima não passe de 4 anos,não fica preso,responde o processo em liberdade. E tem ainda a tal Audiência de Custódia, na qual os juízes estão sendo condescendentes com os bandidos.  Bandidos menores de 18 anos nem ficam presos. Eles são apreendidos e se submetem ao ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.
Se os criminosos não tiverem sido condenados em definitivo em outros processos,são considerados tecnicamente primários. Com isso suas penas são mais brandas e ficam muito pouco tempo presos.
Junte-se a isto uma antiga Lei que determina que usuários de drogas não mais cometem crime,mas sim uma contravenção penal,com penas apenas de prestação de serviço, de se comprometer a se tratar em clínicas,comparecer nos cartórios criminais de vez em quando,etc. Só que isto não resolve o problema,porque cada um dos usuários de drogas,e são milhões em todo o Brasil,se tornaram pequenos traficantes. Alguns delegados dizem que eles são traficantes do varejo,pois compram do grande traficante e começam a vender por aí. Ao serem presos dizem que são usuários e não ficam presos.
Porém,dessa situação surgiu uma outra: na qual os traficantes maiores,(mais fortes economicamente) matam os pequenos traficantes ou usuários que lhe devem. Enfim ,só não aumenta demais a quantidade de traficantes porque há uma matança generalizada entre eles,inclusive por causa da concorrência. O maior traficante sempre matando o menor ou o usuário. Hoje mesmo vi um caso de um pequeno traficante que estava preso. Saiu da cadeia e estava em liberdade condicional. Como ele devia dinheiro para o traficante mais "forte",foi morto em plena luz do dia. Isso acontece todos os dias em muitas cidades do Brasil. O Grande traficante não perdoa quem lhe deve dinheiro...
E nas regiões que comandam,não aceitam outros ,por isso há a "guerra" entre as quadrilhas. Uns matando os outros !
É uma bola de neve (ou de fogo) que nunca termina. E a criminalidade sempre aumentando nas Cidades Grandes. Hoje em dia,de cada 10 assassinatos que ocorrem num final de semana,7 ou 8 são por causa da droga.
Então,a Polícia Militar e a Civil ficam de mãos atadas,pois ficam trabalhando dia e noite tentando diminuir essa criminalidade,porém "brincando" de gato e rato. Prendem o bandido no dia,no outro o sujeito está solto. 
Foi dessa situação que surgiu o termo "Enxugando gelo".
Sem falar que os Juízes hoje em dia acham que os pequenos traficantes-usuários serão recuperados se ficarem em clínicas ou usando tornozeleiras etc. ,mas estes continuam roubando, e furtando,para manter o vício. Já está provado que as prisões brasileiras não recuperam ninguém, e os Estados não mais querem construir presídios. 
"O problema é muito mais de educação e social",dizem eles. Só que a Educação no Brasil está defasada e as estruturas familiares fragilizadas.
Infelizmente não se vê solução para o problema a curto prazo.
O povo está descrente das autoridades. Algumas pessoas fazem Justiça com as próprias mãos,o que é proibido por lei.
E os cidadãos de bem,que trabalham e pagam muito imposto,se sentem um pouco aliviados e ficam até contentes quando sabem de uma notícia na qual a polícia matou o bandido. Pois acham que só com a morte destes criminosos eles irão parar de cometer crimes.
A única alternativa mais simples, talvez, seria mais policiais nas ruas para a repressão ao crime. 
Aumentar em todo o Brasil o policiamento ostensivo.
E torcer para que os Políticos tomem juízo e "façam" leis mas duras para que os criminosos fiquem mais tempo presos.
Enquanto isso ficamos rezando para não sermos vítimas destes ladrões, bandidos ,homicidas,traficantes e latrocidas que estão em todos os  cantos do Brasil.
A "coisa" está preta !
Socorro !
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A.L.G - Reedição : 11 de agosto de 2017.