domingo, 18 de junho de 2017

VIDA MALVADA

Quem já militou ou milita na advocacia criminal,foi ou é Juiz, Promotor,e até mesmo escrivão,sabe que no Interrogatório do  Réu, num processo criminal, há um questionário com 08 perguntas básicas ,que são comuns a todos os processos,ou seja, são as mesmas para todos os réus. . Muitos juízes ficam "preso" ao texto e outros  ,mais maleáveis , fazem outras perguntas,sempre dentro do mesmo contexto.
Atualmente,por força da  lei 11.719 de 2008, o Interrogatório já é na fase de Instrução e Julgamento. Logo, já ocorreu o Inquérito, a Denuncia e o Réu já tem um advogado,pois mesmo se não puder pagar,o Juiz nomeia-lhe um dativo. Vou contar uma situação embaraçosa,ou engraçada, se quiser,que pude presenciar,numa dessas Audiências.
Mas antes, é preciso lembrar aqui que , este caso trata de um Processo Criminal por " Tentativa de Estupro".(Art. 213 C/C art.14 Inc. II do Código Penal). A vítima : uma mulher jóvem ainda.
 Isto mesmo, a mulher, aqui no caso a Vítima , estava no seu local de trabalho,e não quis dar atenção a um jóvem destes que anda pela rua "mamado" de alcóol e droga, e ainda por cima xingou-o de vagabundo,malandro,viciado,etc.
Este ,para "se vingar", segundo ele,tentou "agarrá-la", adentrando ao estabelecimento comercial da mesma, que no momento estava sozinha.
 Segundo a Denúncia,o acusado tentou estupar a mulher. Também assim disseram as testemunhas.
Já o   acusado  disse que só fizera  uns chingamentos e palavrões  e " tentou agarrar ela apenas,mas logo apareceu muita gente ", disse ele.
Ou seja, impediram  o "ato", na "hora H".
Ou melhor, o cidadão ameaçou,agrarrou e gesticulou,mas não fez nada. Isso segundo ele.
Foi preso assim mesmo !
 Ele tentou,ficou na vontade e acabou preso. Segundo a lei,cometeu um crime. Afinal é um ato criminoso, e mesmo apenas na Tentativa, é um Constrangimento  e tenta contra a integridade física da pessoa. É um crime contra a dignidade sexual.
Obviamente que a mulher se defendeu,estava no seu local de trabalho,era de dia e a rua estava bem movimentada. Não seria possível ele conseguir seu objetivo...Afinal tinha muita gente circulando na rua,que era uma avenida comercial.
Preso, o rapaz deu sua versão à delegada (delegacia de mulheres) , e nesta ocasião já houve uma certa graça,pois enquanto as testemunhas garantem  que o acusado pôs o bilau para fora da calça,ele alega que não. ...que não deu tempo !
Inclusive, por que ficou "atracado" com a mulher,que era forte,e ele drogado,faminto e  franzino...
 -." Não daria conta mesmo, dona Delegada " .Ele disse
E pegaram ,levaram  para o presídio ,para aguardar o Julgamento.Após as fases processuais , acabou por aparecer na frente do Juiz. Na hora marcada,óbviamente.
Quem conhece as perguntas no Interrogatório sabe que existe uma específica e que é feita em todos os processos criminais, normalmente é a 6ª pergunta, que é feita diretamente ao acusado(réu),cujo texto é o seguinte :
: "  Se o acusado conhece o instrumento em que foi praticada a infração(delito),ou qualquer dos objetos que com esta se relacione e tenha sido apreendida ?"
O MM.Juiz,acho que já cansado de fazer tantas audiências, apesar de estar diante de um caso de Tentativa de Estupro,fez esta 6ª Pergunta ao Acusado.
Pois muito bem, foi feita esta pergunta ao acusado,um cidadão jóvem,sem muito estudo e ainda por cima meio "machucado" pela vida,por causa da vida sofrida, ja que vivia nas ruas,usando substâncias quimicas. Agora está preso. E nesta ocasião ,que aqui conto,estava presente na Audiência,frente ao MM.Juiz.
Este acusado,óbviamente não entendeu bem a pergunta. E com os olhos assustados,em vez de responder,questionou o Juiz :
- "Como é que  é  Dr.? ,o Sr. pode repetir a pergunta ?"
O Juiz falou ,simplificando os termos: " O Sr. conhece o instrumento em que foi praticada a infração, ou seja no qual o Sr. pretendeu ou praticou o delito ? E  qualquer dos objetos que com esta se relacione ou foram apreendidas ?
Aí o Advogado interveio.
Ora Meritíssimo, "data maxima vênia",o Sr. há de convir que o Crime é de estupro ou melhor, tentativa de estupro,conforme vai ser decidido! ? E aí o instrumento em que foi praticada a Infração seria a mulher ? Ou se fosse o Estupro seria a .. ...... da mulher ! E esta seria apreendida? Não tem sentido MM Juiz ?
O Juiz,acostumado a estas  intervenções de advogados,disse, sem se sentir afetado: e querendo se "sair bem":
-Dr! quero ouvir a resposta do Réu ! Parece que o Sr. não conhece esta pergunta ? Este é o Interrogatório do RÉU.  O  SR. ESQUECEU ?
Ora, se era para dizer, o acusado falou que ia responder, e aí parece que ele já tinha "entendido" o teor da pergunta.
 E então,com a sua voz rouca disse:
-"Oi aí  Seo Dr.Juiz" se esse "instrumento" aí  c'o sinhô tá falando é o Bilau ?   E continuou :
- "O   meu Bilau,então eu o conheço sim. Pego nele todos os dias. Tem dias,quando bebo muito,que eu pego nele várias vezes,tiro para fora da calça e fico parado ,encostado no muro,fazendo xixi....é uma felicidade !"
E o Meritíssimo Juiz,querendo "consertar" as coisas ,ou até mesmo  rir,porém segurando o riso,observava a Escrivã , o Promotor e o  Advogado rindo baixinho (se isso é possível).
Mas ele refez a pergunta e mudou um pouco o termo. E " foi "ao que realmente interessava.
-O Sr. tirou então o Bilau....Mostrou o Bilau ou encostou o Bilau na Vítima ?
Ao que o Réu respondeu firme,sério :
- "Não Sr. Não tirei, não ! Não pude, não deu tempo ,mas tive vontade. Falei que ia fazer sexo com a "muié",só de raiva,mas não fiz não "seo" Dr. Juiz.... Mas  que  o Bilau tava ficando animado isso tava "
..... E num espaço pequeno de silêncio ,completou,"chegou gente, não  deu tempo Dr. Juiz ! Completou ele.
O Juiz, quase rindo, perguntou (fora do termo de interrogatório),
 - Por quê o Sr. agiu assim?
O acusado respondeu :
-" Ói "seo" Dr. .fiz isto porque sou viciado e fui humilhado. Eu queria apenas uma ajuda E por vingança e por causa dos "gorós", já que eu tava "mamado",ataquei a dona, a "muié"....Acabei apanhando das pessoas que me "entregaram" para os "puliça" ,disse ele...olhando firme para o Juiz.
Na verdade,conforme depoimento da Vítima, ela nem chegou a ficar sem roupa. Estava bem vestida e era forte.
 É uma  mulher  forte,aliás e que disse no seu depoimento, que "   enquanto o acusado tentava tirar sua roupa e  queria  "encostar" as "coisas"  nela , ela, com força tentava se desvencilhar dele,enquanto ele tentava estuprá-la  "  Disse a "moça".
Na verdade uma mulher de mais de trinta anos. Obviamente, não tão ingênua,mas em situação de medo,perigo...
.-Resumiu ela  : 
_ "Chegou gente mesmo, Dr, a turma do "deixa disso" e então  "pegaram o cara"....esse  viciado-tarado ! "
Assim,após mais umas conversas e perguntas, o MM.Juiz ainda deu uns conselhos para o réu,muito jovem,morador de rua e viciado. Perguntou a ele se ele não queria ser internado em uma clínica para tratamento,se viesse a ser absolvido. 
Deixou o réu à vontade para responder. 
 E  ele falou:
- Ah "Seo" Dr. sei não, minha vida é essa mesmo. Não tenho instrução,vou catar papelão na rua ,talvez. Mas não vou deixar a droga não sinhô. É a única coisa que ainda tá me fazendo viver."..completou.
O Promotor, que sempre pede a condenação,nestes casos,falou baixinho comentando com o Advogado do Réu:
 -" É mais uma vítima da sociedade,  enveredando pelo mundo do crime.... ! É uma vida malvada.!"...
-"É... respondeu o advogado... "É desajustado  e  também vítima da própria sorte! "
O MM.Juiz encerrou a Audiência, e o réu voltou para a prisão. O Juiz sempre  tem alguns dias para decidir.
 E  no Questionário do Interrogatório do Réu,mandou a Escrivã escrever a resposta à  6ª questão apenas com uma palavra : "Prejudicada".
E todos foram para a próxima Audiência,ou para seus outros afazeres,com mais esta estória de nossa vida cotidiana...
Dessa nossa vida malvada,também!
-Que seria cômica,se não fosse trágica,digo eu.
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Este conto fará parte do meu 11º Livro : "Crônicas da Vida Real" a ser publicado em julho de 2017.
Texto original de A.L.G.- Reedição junho de 2017