terça-feira, 19 de junho de 2012

QUEDA DE BRAÇO ENTRE OS PODERES,OU A JUSTIÇA CONTRA A "JUSTIÇA" !


Foi a admiração pelas leis que me fez entrar neste ramo da atividade,e fazer a faculdade de direito,há alguns anos atrás. De tanto gostar,me dediquei à atividade advocatícia por mais de 20 anos, onde atuei nas áreas,cível,penal e trabalhista,paralelo a outra atividade que tive,de professor.  Pensando em ser mais útil ainda nesta área,fiz concurso para Juiz de Direito,no qual fui reprovado e fiquei indignado,ao saber que fui preterido no mesmo, mas a filha de um desembargador passou neste mesmo concurso,sendo que eu,na época,  tinha dez anos de formado e ela apenas dois.
A partir daí comecei a suspeitar de que há o famoso jogo de interesses , "conluios" e "conchavos" ,também na área do Judiciário. E minha indignação foi confirmada ao saber que um Juiz,num processo no qual trabalhei,aceitou suborno para favorecer a parte contrária. 
 Então comecei a ficar desapontado com a atividade Jurídica, pois vi que as "tramóias"  existem em todas as áreas de atuação das pessoas na sociedade. E no âmbito da Justiça não é diferente
E, mesmo assim, ainda sei que há muita gente "boa" a trabalhar no Judiciário,em todas a instâncias.
 Contudo, já tive notícia de outros casos envolvendo corrupção de magistrados,procuradores e promotores de justiça, para beneficiar pessoas de influência na sociedade,sejam estas pessoas ricas ou políticos. 
 Agora, ao acompanhar este "Caso Cachoeira",no qual um Ex-Ministro da Justiça é o chefe-geral (dono)do Escritório contratado "a peso de ouro" para defender este mafioso e seus comparsas, de novo observo que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal e Desembargadores do Tribunal Federal de Recursos, decidiram em favor destes Bandidos e Políticos corruptos,dando interpretação da Lei de forma contrária ao que deveria ser. E com suas decisões,favoreceram os réus,que, pelo jeito, acabarão ficando impunes,porque aqui,neste caso,membros do Judiciário parecem estar trabalhando contra a "Justiça".

Quando uma decisão do STF contraria normas pre-estabelecidas pelo Regimento interno do Senado,ou do Congresso Nacional,  e dá interpretação diversa do que ocorre,em termos de procedimentos,como ocorreu esta semana,obviamente que há uma ingerência de um  Poder sobre o outro. Neste caso dá-se a impressão de que a própria Côrte maior não quer que seja feita a Justiça, ou com tais decisões,beneficia o acusado. Talvez porque um Ministro ou Desembargador é amigo do Advogado que defende o Politico Corrupto (Demóstenes) ou seu Comparsa (no caso,o Carlos Cachoeira), ou porque se sente influenciado pelo palavreado  utilizado pelo advogado de Defesa de um contraventor que está associado a políticos corruptos,como é o caso do Cachoeira. Aliás,estas últimas decisões do Supremo Tribunal Federal e do TFR nos tem feito pensar muito na imparcialidade destes nossos julgadores. 
Já agiram assim em outros casos... 
Mesmo eu não sendo pessoa de importância na área jurídica,falo aqui em nome de muitos brasileiros indignados. Isto porque quando esperamos que as Côrtes maiores irão aplicar a Lei, estas,através de um ou de outro Julgador,contraria a todos e decide em favor do bandido. Alguns chegam a criar termos esdrúxulos e confusos, para justificar suas decisões. 
Enquanto isto,os bandidos de "colarinho branco" vão se beneficiando desta parcialidade,onde há "dois pesos e duas medidas",  ou porque eles estão aliados com o Poder(Mensalão) ou com  o Mafioso Rico, que tem o dinheiro na mão,mesmo que a origem deste dinheiro seja duvidosa(Caso Cachoeira). 
Erros judiciários sempre ocorreram.Porém,o que está se vendo hoje são interpretações dadas à Lei, por Ministros e Desembargadores,que contrariam os princípios básicos da própria Justiça...Tudo porque  muitos destes Julgadores,estão a serviço de uma minoria privilegiada,entre eles os grandes e influentes políticos,e até,talvez, do  Ex-Presidente que os nomeou. 
 Não deveria ser assim.... 
Todos estes últimos acontecimentos envolvendo a Política,o Congresso Nacional, ,seja no "Caso Cachoeira",ou no  "Mensalão", e enfim, do  MPF e do STF, onde decisões e atuações espantosas do Procurador-Chefe,ou dos Ministros, nos causam estranheza, e me faz lembrar do Rui Barbosa,que dizia:
"De tanto ver triunfar as Nulidades;de tanto ver prosperar a Desonra;de tanto ver crescer a Injustiça; de tanto ver agigantarem-se os Poderes nas mãos dos maus; o homem chega a desanimar-se da Virtude, a rir-se da Honra e ter vergonha de ser Honesto " 
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P.S. Uso aqui da prerrogativa prevista no Artigo 5º Inciso IV  C/ C o Artigo 220 da Constituição Federal do Brasil,de 05/10/1988,para manifestação do meu pensamento,ou para dar a minha opinião. Ver ainda o Código Brasileiro de Telecomunicações- Lei nº4.117 ,de 27/08/1962
 ALG -19/06/2012