segunda-feira, 19 de março de 2012

ÉTICA DA CORRUPÇÃO ?

A Rede GLOBO de Televisão, do Brasil, apresentou em seu programa "Fantástico", deste domingo ,18/03/2012, uma reportagem sobre empresas e empresários corruptos,que fazem o "jogo" dos diretores ou funcionários também corruptos de órgãos do Governo,no caso,do Rio de Janeiro. Mas,como sabemos, Isso  ocorre também em outros Estados brasileiros.
 Só que os flagrantes mostrados pela TV Globo foram forjados,se utilizando de um jornalista da própria emissora,que os corruptores não sabiam quem era,pensando em se tratar de um diretor do Hospital ou Órgão Público,envolvido na compra de prestação de serviços,alimentos e outros itens.
 Até para efeito de Reportagem a montagem foi boa, mas como profissional que já atuou muito tempo na área do direito,afirmo que tal investigação não vai dar em nada Não haverá punidos nestes casos.
-.E por quê ?
-Respondo: Porque foi um flagrante montado e no final das contas tudo foi cancelado e os representantes e donos de empresas e ou diretores do órgão, que participaram desta "falsa licitação" não obtiveram nenhuma vantágem no caso.
Ou seja,não saiu, pelos menos nestes casos mostrados,nenhum dinheiro público ou vantagem para o bolso destes corruptos ou dos  corruptores.
Qualquer advogado criminalista defenderá este pessoal  alegando que mesmo a "tentativa de fraude" ,se ocorreu, não chegou a  se transformar em crime , pois não se consumou o delito, propriamente dito. Há atenuantes e aspectos de "diminuição de pena",que favorecem os possíveis ou supostos "réus"...
-É a nossa lei! Logo,ninguém vai ser  preso ,ou ficará preso por estes casos mostrados...
Poderão ser presos, desde que em investigações feitas pela Polícia e/ou Ministério Público,por outros casos nos quais estejam envolvidos. Mesmo que sejam iguais,ou que eles tenham agido igual aos casos mostrados. Casos de fraudes em licitação e desvio de verbas públicas,de tentativa ou que se consumaram.
Além disso, nos casos mostrados pela Globo,os diretores e representantes das empresas corruptas, poderão alegar que foram "enganados",tanto pela direção do Hospital, quanto pela montagem feita pela Globo, alegando "flagrante" montado, forjado ou preparado. Poderão dizer que foram "induzidos ao erro" ...E podem até alegar simulação,feita pela Globo,com objetivo de Reportagem "chamativa" do próprio programa Fantástico. Coisas da TV !
-Os advogados criminalistas sabem bem do que estou falando.
A reportagem pode servir para que as autoridades investiguem estas empresas e seus diretores por causa de outras licitações fraudadas ,em que corruptos e corruptores obtiveram vantagens e desviaram dinheiro público . Isto sim, pode acontecer,e a reportagem então,servirá de base, de  "fio-da-meada".....
De tudo,nesta reportagem, ficou uma "lição" errada, dada por uma diretora (a gordinha), de uma destas empresas participantes,e que apareceu no "flagrante" da Globo. Ela falou em Ética do mercado, do "negócio"!
- Seria a  "Ética" da corrupção!!!
 -Ética na corrupção? Pergunto eu!
-Como ?
Aprendi que a Ética é filha da Moral. E num "negócio" imoral como estes mostrados na TV,não há que se falar em Ética.
Ética, é ,em resumo, o ramo da Filosofia dado aos assuntos Morais. Ética é uma palavra de origem grega que significa  " aquilo que pertence ao Caráter do ser humano"  .
 -Pelo jeito estas pessoas fraudadoras,corruptas não têm Caráter.
Embora originária da Moral, a Ética diferencia-se desta,pois enquanto a Moral se fundamenta em Normas, Costumes e Mandamentos Culturais, a Ética busca fundamentar o bom viver pelo pensamento humano. - Mas, a Ética, tem suas normas de conduta, de comportamento também...
Vale salientar que a Ética não deve ser confundida com a Lei. Embora a Lei também possua princípios éticos. Contudo as pessoas não podem ser compelidas pelo Estado,ou por outros indivíduos, a cumprirem as normas éticas e nem sofrer penalidades por desobediências a estas normas. Enquanto que ao descumprirem Leis,podem ser punidas pelo Estado. Pelo Poder Coercitivo do Estado,do Governo Federal,das Leis Penais,das Prefeituras,etc..
E infelizmente, a Lei pode ser omissa quanto às questões abrangidas pela Ética...  Daí porque muitos elementos sem caráter,ou seja sem formação moral ou sem ética,achem que estão agindo normalmente dentro da lei...Pelo menos pensam assim. E acham que não estão fazendo nada demais.
As associações,as entidades,tais como OAB, CRM, CRC, CRO, etc, tem seus "Códigos de Ética",para regulamentar as condutas de seus filiados...Se estes descumprem tais normas éticas, então podem ser punidos por estas entidades,com total direito de defesa.
Logicamente que os aspectos mais profundos do estudo da ética são bem mais abrangentes,e são desenvolvidos no estudo sério da Filosofia, coisa que os fraudadores e fraudadoras mostrados na TV,obviamente não aprenderam !
-E não devem estar interessados em aprender, por certo, pois se assim o fizessem, teriam Caráter.
-E isto ,logicamente, atrapalharia seus" negócios".....

ALG
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"Esse  Mundo é mesmo assim,
Que dificilmente vai mudar...
É um sujeito  "bom" ,e outro "ruim"
E o Mundo só presta assim...
E eu não tenho jeito para dar !
Quem tem o mel, dá o mel,
Quem tem o fel,dá o fel...
E quem nada tem, nada dá!"

(Folclore do Nordeste Brasileiro)


ALG -19 de março de 2012 (Para os Católicos,dia de São José!)